O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, tendo em vista a Resolução do CN-SENAC N° 1018/2015 que dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais do processo seletivo para contratação de empregados, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo de Seleção com vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência para o Quadro Efetivo e formação de Cadastro de Reserva nas Unidades do SENAC/MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital, nos termos estabelecido pelo Decreto nº 3.298/99, Seção IV, do Art. 36 ao Art. 44, de 21/12/1999, e Decreto nº 9.508, de 24/09/2018.